Política de Privacidade

A Sucupira Assessoria Jurídica, inscrita sob o CNPJ {{CNPJ}}, com sede na Rua Chile, 102 — Comércio, Salvador/BA, CEP 40020-000, valoriza a privacidade das pessoas que confiam a nós informações sensíveis. Esta política descreve, com clareza, quais dados coletamos, como os usamos e quais são seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar o serviço solicitado ou para dar continuidade ao atendimento. Isso inclui:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG e data de nascimento, quando necessários para procedimentos jurídicos.
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal.
• Dados processuais: informações sobre o espólio, documentos de herdeiros, certidões e outros registros relacionados ao inventário ou à sucessão.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados automaticamente ao acessar nosso site.

2. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Responder às suas solicitações de contato e agendamento.
• Prestar os serviços jurídicos contratados, incluindo a elaboração de documentos e acompanhamento de processos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atuação advocatícia.
• Melhorar a experiência de navegação em nosso site, por meio de análise estatística.
• Enviar comunicações relacionadas ao andamento do seu caso, quando você nos forneceu contato para esse fim.

3. Base legal

O tratamento de dados realizado pela Sucupira baseia-se nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato: quando os dados são necessários para prestar o serviço solicitado.
• Obrigação legal: quando a lei exige a guarda ou o fornecimento de determinadas informações.
• Legítimo interesse: para fins de melhoria dos serviços e contato pós-atendimento.
• Consentimento: para cookies não essenciais e comunicações de marketing, caso você opte por fornecê-lo.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los apenas nos seguintes casos:

• Com profissionais ou parceiros diretamente envolvidos na execução do serviço (p. ex., cartórios, peritos, notários), sempre sob obrigação de sigilo.
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Com prestadores de serviços de TI que nos apoiam tecnicamente (hospedagem, e-mail), mediante contrato de confidencialidade.

5. Retenção de dados

Guardamos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas acima ou pelo prazo legalmente exigido. Documentos relacionados a processos jurídicos podem ser mantidos por até 10 (dez) anos após o encerramento do caso, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição acidental, incluindo controle de acesso por credenciais, criptografia de armazenamento e canais de transmissão seguros (HTTPS).

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessar as informações que mantemos sobre você.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Requerer a exclusão dos dados, salvo quando sua manutenção for obrigatória por lei.
• Revogar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já realizado.
• Obter informações sobre os terceiros com quem compartilhamos seus dados.
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (71) 3294-7160. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

8. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para fins de análise de navegação. Você pode gerenciar ou revogar seu consentimento a qualquer momento. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

9. Encarregado (DPO)

O responsável pelo tratamento de dados pessoais na Sucupira pode ser contatado pelo e-mail [email protected].

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, comunicaremos por meio do site ou por e-mail, caso você tenha um cadastro ativo conosco. A data da última atualização está indicada no início deste documento.